Determinado pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2007, todo dia 02 de abril é
celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
É uma data direcionada para conscientizar as pessoas sobre o Transtorno do Espectro Autista
(TEA), que se estende por todo mês de abril.
Monumentos pelo mundo são iluminados com a cor azul usada para representar o espectro e
diversas campanhas expõem conceitos básicos e dicas para evitar o capacitismo no dia a dia.
O espectro autista é um transtorno do neurodesenvolvimento que pode comprometer a
organização de pensamentos, sentimentos e emoções, e afetar a comunicação e a interação
social do indivíduo.
Por se tratar de um transtorno do neurodesenvolvimento, o autista não possui características
que podem ser identificadas pelo olhar. Por isso, o autismo é considerado uma deficiência
invisível e é comum autistas com baixa necessidade de suporte ouvirem a expressão: “nem
parece autista”.
A frase é capacitista e equivocada justamente porque, além de não existirem características
físicas que ajudam a identificar o autista, o autismo é um espectro, daí o termo médico
Transtorno do Espectro Autista (TEA). O termo “espectro” foi inserido ao nome do transtorno
autista em 2013, por conta da diversidade de sintomas e níveis de suporte que as pessoas apresentam.
Nenhum autista é igual ao outro. Cada um vai representar a diversidade do transtorno de
forma única. Stephen Shore, professor assistente clínico da Universidade Adelphi em Garden
City, Nova York, descreveu o autismo como um mistério e um quebra-cabeça, e observou
que um dos maiores desafios para entender a condição é que ela se apresenta de maneira
diferente em cada paciente.“Quando você conhece uma pessoa autista, você conhece uma
pessoa autista; essa experiência não diz nada sobre o autismo como um todo”, disse Shore,
que é autista. “Precisamos estar cientes, aceitar e apreciar a incrível diversidade que
encontramos dentro do espectro do autismo. O que isso sugere é que precisamos conhecer as
pessoas autistas como indivíduos, em oposição a uma coleção de características”.
O Autismo pode ter 3 níveis de suporte: 1, 2 ou 3.
Nem todo autista possui comorbidades associadas ao autismo. Isso quer dizer que a
deficiência intelectual não faz parte dos critérios de diagnóstico do autismo. Assim, existem
muitos autistas com inteligência preservada e outros com altas habilidades.
Fazendo um comparativo aos computadores, os autistas têm sistemas operacionais únicos
que os permitem processar a vida e experimentar o mundo de formas diferentes. E, ao
contrário do que muita gente pensa, autistas têm muito sentimento e empatia.
Os estigmas relacionados ao autismo prejudicam especialmente o diagnóstico de pessoas com
autismo de baixo grau de suporte. Como não correspondem a nenhum estereótipo, enfrentam
mais dificuldades para serem diagnosticados.
A falta de compreensão tem um tremendo impacto sobre os autistas, suas famílias e
comunidades, conforme bem ressalta a ONU.
“A taxa de autismo em todas as regiões do mundo é alta e a falta de compreensão têm um
tremendo impacto sobre os indivíduos, suas famílias e comunidades. A estigmatização e a
discriminação associadas às diferenças neurológicas continuam sendo obstáculos substanciais
ao diagnóstico e às terapias, uma questão que deve ser abordada tanto pelos formuladores de
políticas públicas nos países em desenvolvimento quanto pelos países doadores”, informa a
ONU.
Autismo é genético, isto é, não é causado por vacina, tampouco pelo relacionamento materno
ou excesso de telas (de 97% a 99% dos casos de autismo são causados pela genética; destes,
81% eram hereditários.
ALGUNS DOS DIREITOS DAS PESSOAS DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA
Lei 13.977/2020, conhecida como Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
A Lei Berenice Piana (12.764/12) criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista, que determina o direito dos autistas a um diagnóstico
precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde; o acesso à
educação e à proteção social; ao trabalho e a serviços que propiciem a igualdade de
oportunidades.
Lei 13.370/2016: Reduz a jornada de trabalho de servidores públicos com filhos autistas. A
autorização tira a necessidade de compensação ou redução de vencimentos para os
funcionários públicos federais que são pais de pessoas com TEA.
Lei 8.899/94: Garante a gratuidade no transporte interestadual à pessoa autista que comprove
renda de até dois salários mínimos. A solicitação é feita através do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS).
Lei 8.742/93: A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que oferece o Benefício da Prestação
Continuada (BPC).
Lei 7.611/2011: Dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado.
Lei 7.853/ 1989: Estipula o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social,
institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a
atuação do Ministério Público e define crimes.
Lei 10.098/2000: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Lei 10.048/2000: Dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência e outros casos.
AUTISTAS FAMOSOS:
Anthony Hopkins, Greta Thunberg, Temple Grandim, Daryl Hannah (filme Kill Bill), Wentworth
Miller (séries “Prision Break”), Andy Kaufman , Courtney Love, James McClean
(jogador de futebol da seleção irlandesa), Clay Marzo (renomado surfista).
FONTES:
https://autismoerealidade.org.br/2022/04/30/abril-azul-historia-e-significados/
https://jamanetwork.com/journals/jamapsychiatry/article-abstract/2737582
World Autism Awareness Day 2021: What you need to know | CNN
https://autismoerealidade.org.br/convivendo-com-o-tea/leis-e-direitos/